LGPD na Nerida
Psicologia clínica trabalha com dados sensíveis por natureza. Esta página detalha como a Nerida cumpre a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), complementando nossa Política de Privacidade.
Sumário
01Papéis: quem é o controlador, quem é o operador
Para os dados dos seus pacientes:
- Você (psicólogo) é o controlador. Decide o que coleta, por quê, e tem o vínculo direto com o titular.
- Nerida é a operadora. Trata os dados em nome do controlador, seguindo suas instruções e os termos contratados.
Para os seus próprios dados (cadastro, pagamento, uso do serviço), a Nerida é a controladora.
02Bases legais de tratamento
As bases legais utilizadas pela Nerida (Art. 7º LGPD):
- Execução de contrato — prestar o serviço SaaS contratado
- Cumprimento de obrigação legal — fiscal, tributária, judicial
- Legítimo interesse — segurança, prevenção a fraudes, melhoria do serviço (sempre com balanceamento e respeito aos direitos do titular)
- Consentimento — para finalidades específicas como envio de comunicações de marketing (que você aprova explicitamente, e pode revogar a qualquer momento)
Para dados sensíveis (Art. 11), a base principal é a tutela da saúde, exclusivamente em procedimento realizado por profissionais de saúde — exatamente o seu caso como psicólogo clínico.
03Categorias de dados tratados
Dados pessoais comuns
- Identificação: nome, CPF/CNPJ, CRP, data de nascimento
- Contato: e-mail, telefone, endereço
- Pagamento: dados financeiros tratados via intermediadoras
- Uso da plataforma: logs de acesso, IP, dispositivo
Dados pessoais sensíveis
- Dados clínicos dos pacientes: queixa, anamnese, evoluções, hipóteses diagnósticas, plano terapêutico
- Eventualmente: orientação sexual, religião, condições de saúde mencionadas em contexto clínico
04Dados sensíveis e saúde mental
O tratamento de dados sensíveis pela Nerida segue o Art. 11 da LGPD e ocorre exclusivamente:
- Em prestação de serviço de saúde por profissional de saúde (você)
- Sob sigilo profissional regulamentado pelo CFP
- Com finalidade de assistência ao paciente
- Sem comercialização ou compartilhamento pra fins de marketing
Esses dados nunca são utilizados pra treinar modelos de IA externos. A funcionalidade de transcrição opcional (plano Profissional) usa um provedor sob contrato de confidencialidade e exige consentimento prévio do paciente.
05Direitos do titular (LGPD Art. 18)
Todo titular de dados tratados pela Nerida tem direito a:
- Confirmação da existência de tratamento
- Acesso aos dados pessoais
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD
- Portabilidade pra outro fornecedor
- Eliminação dos dados tratados com base em consentimento
- Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências
- Revogação do consentimento
- Revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses
06Encarregado (DPO)
Conforme Art. 41 da LGPD, a Nerida tem um Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais responsável por receber demandas de titulares, ANPD e atuar como ponto focal interno.
Contato direto: contato@nerida.com.br
07Como exercer seus direitos
Pra qualquer um dos direitos listados acima:
- Envie um e-mail pra contato@nerida.com.br descrevendo seu pedido
- Confirmamos o recebimento em até 2 dias úteis
- Atendemos a solicitação em até 15 dias úteis (prazo padrão LGPD)
- Em casos complexos, podemos estender pra mais 15 dias com justificativa por escrito
Se você é paciente de um profissional que usa a Nerida, recomendamos primeiro contatar seu próprio psicólogo (controlador). A Nerida atua como operadora e qualquer alteração precisa ser solicitada com sua aprovação.
08Incidentes de segurança e ANPD
Se ocorrer um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Nerida comunica:
- Os titulares afetados, com descrição da natureza do incidente, dados envolvidos, riscos e medidas adotadas
- A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em prazo razoável conforme Art. 48 da LGPD
Se você não tiver sua questão resolvida pela Nerida ou pelo controlador, pode procurar a ANPD em gov.br/anpd.